ESPAÇO CIDADÃO: Vários serviços num só espaço
O Espaço Cidadão da União de Freguesias de Barroselas atende de seguna a sexta-feira, entre as 09h00 e as 17h00. Neste balão único pode aceder a um vasto conjunto de serviços das principais entidades públicas.
ACT – Autoridade das Condições para o Trabalho
- Registo de Contrato
- Recepção de queixas e denúnicas
- Aquisição de livros e publicações
ADENE – Agência para Energia
- Esclarecimentos e apoio no Portal Poupa Energia
- Apoio na simulação e análise de tarifários
- Novo comercializador – ficha pré-contratual
ADSE – Direção Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública
- ADSE Direta
- Dados Pessoais do beneficiário
- Cartão Digital
- Envio de documentos para reembolso
- Cuidados de saúde com limites no regime livre
- Declaração para efeitos IRS
- O meu acesso aos prestadores convencionados
- Os meus descontos
AMA – Agência para a Modernização Administrativa
- Pedido de alteração de morada – Cartão de Cidadão
- Renovação do Cartão Cidadão > 25 anos por expiração da validade
- Cancelamento do Cartão de Cidadão
- Chave Móvel Digital
AT – Autoridade Tributária e Aduaneira
- Obtenção da caderneta predial
- Obtenção e comprovativo de entrega de declaração e certidão de liquidação de IRS
- Obtenção de certidão de dívida e não dívida
- Documento de pagamento: IUC, IMI, dívidas e coimas fiscais
- Consulta, recolha e validação de faturas no E-fatura
- Quitação de rendas
- Comunicação anual de rendas recebidas
- Entrega de IRS (categorias A e H)
CGA – Caixa Geral de Aposentações
- Requerimento de pensão de sobrevivência
- Requerimento de subsídio de morte
- Reembolso e requerimento de subsídio de funeral
- Subsídio por assistência de terceira pessoa e subsídio mensal vitalício
- Alteração de dados pessoais
DGAE – Direção-Geral das Atividades Económicas
- Instalação/ Acesso à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante
- Alteração á atividade de feirante e/ou vendedor ambulante
- Cessão da atividade de feirante e/ou vendedor ambulante
DGAJ – Direção-Geral da Administração da Justiça
- Certidão de registo criminal para cidadão nacional
- Certidão de registo criminal para cidadão estrangeiro
- Registo de contumácia
IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional
- Download de documentos e submissão de candidaturas
- Registo, alteração de dados e oferta de emprego para entidades
- Inscrição, gestão de conta e registo de CV para candidatos
- Apresentação a ofertas
- Consulta e gestão de processos
IMT – Instituto da Mobilidade e Transportes
- Revalidação da Carta de Condução
- 2ª Via de Cartas de Condução
ISS – Instituto da Segurança Social
- Segurança Social Direta
- Informação genérica
- Agendamento de atendimento
Saúde – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde
- Marcação e cancelamento de consulta
- Registo do agregado familiar
- Pedido, alteração e cancelamento de isenção de taxa moderadora
- Pesquisa de prestadores
- Partilha de informação com o SNS
- Serviços informativos
- Lista de espera para cirurgia
- Dados pessoais – Identificação e contactos de emergência
- Plano de cuidados
- Calendários SIGA e RSP
- Comprovativo de presença
- Mobilidade de doentes
- Contacto com a unidade de saúde
SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
- Marcação de renovação de autorização de residência
- Marcação de renovação do cartão de residência (cidadãos da EU e familiares)
- Marcação de prorrogação da permanência (cidadãos titulares de visto de livre trânsito, curta duração ou estada temporária)
- Pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer ou sair do território nacional