ESPAÇO CIDADÃO: Vários serviços num só espaço

O Espaço Cidadão da União de Freguesias de Barroselas atende de seguna a sexta-feira, entre as 09h00 e as 17h00. Neste balão único pode aceder a um vasto conjunto de serviços das principais entidades públicas.

ACT – Autoridade das Condições para o Trabalho

  • Registo de Contrato
  • Recepção de queixas e denúnicas
  • Aquisição de livros e publicações

ADENE – Agência para Energia

  • Esclarecimentos e apoio no Portal Poupa Energia
  • Apoio na simulação e análise de tarifários
  • Novo comercializador – ficha pré-contratual

ADSE – Direção Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública

  • ADSE Direta
  • Dados Pessoais do beneficiário
  • Cartão Digital
  • Envio de documentos para reembolso
  • Cuidados de saúde com limites no regime livre
  • Declaração para efeitos IRS
  • O meu acesso aos prestadores convencionados
  • Os meus descontos

AMA – Agência para a Modernização Administrativa

  • Pedido de alteração de morada – Cartão de Cidadão
  • Renovação do Cartão Cidadão > 25 anos por expiração da validade
  • Cancelamento do Cartão de Cidadão
  • Chave Móvel Digital

AT – Autoridade Tributária e Aduaneira

  • Obtenção da caderneta predial
  • Obtenção e comprovativo de entrega de declaração e certidão de liquidação de IRS
  • Obtenção de certidão de dívida e não dívida
  • Documento de pagamento: IUC, IMI, dívidas e coimas fiscais
  • Consulta, recolha e validação de faturas no E-fatura
  • Quitação de rendas
  • Comunicação anual de rendas recebidas
  • Entrega de IRS (categorias A e H)

CGA – Caixa Geral de Aposentações

  • Requerimento de pensão de sobrevivência
  • Requerimento de subsídio de morte
  • Reembolso e requerimento de subsídio de funeral
  • Subsídio por assistência de terceira pessoa e subsídio mensal vitalício
  • Alteração de dados pessoais

DGAE – Direção-Geral das Atividades Económicas

  • Instalação/ Acesso à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante
  • Alteração á atividade de feirante e/ou vendedor ambulante
  • Cessão da atividade de feirante e/ou vendedor ambulante

DGAJ – Direção-Geral da Administração da Justiça

  • Certidão de registo criminal para cidadão nacional
  • Certidão de registo criminal para cidadão estrangeiro
  • Registo de contumácia

IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional

  • Download de documentos e submissão de candidaturas
  • Registo, alteração de dados e oferta de emprego para entidades
  • Inscrição, gestão de conta e registo de CV para candidatos
  • Apresentação a ofertas
  • Consulta e gestão de processos

IMT – Instituto da Mobilidade e Transportes

  • Revalidação da Carta de Condução
  • 2ª Via de Cartas de Condução

ISS – Instituto da Segurança Social

  • Segurança Social Direta
  • Informação genérica
  • Agendamento de atendimento

Saúde – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

  • Marcação e cancelamento de consulta
  • Registo do agregado familiar
  • Pedido, alteração e cancelamento de isenção de taxa moderadora
  • Pesquisa de prestadores
  • Partilha de informação com o SNS
  • Serviços informativos
  • Lista de espera para cirurgia
  • Dados pessoais – Identificação e contactos de emergência
  • Plano de cuidados
  • Calendários SIGA e RSP
  • Comprovativo de presença
  • Mobilidade de doentes
  • Contacto com a unidade de saúde

SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

  • Marcação de renovação de autorização de residência
  • Marcação de renovação do cartão de residência (cidadãos da EU e familiares)
  • Marcação de prorrogação da permanência (cidadãos titulares de visto de livre trânsito, curta duração ou estada temporária)
  • Pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer ou sair do território nacional