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Prevenção de Incêndios 2019: Fiscalização de terrenos em curso a partir de 30 de março
Visando a Prevenção de Incêndios Florestais, está em curso, em todo o país, desde o dia 30 de março, a fiscalização relativa à limpeza de matas e terrenos.
Em 2019, e segundo a lei, os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou outras entidades detentoras de terrenos em espaço rural ou florestal tinham, até 15 de março, para limpar o mato e podar árvores junto a casas isoladas, aldeias e estradas. As coimas por incumprimento variam, à semelhança do ano passado, entre 280 e 120 mil euros.
Desde 15 de março, as autarquias estão também autorizadas a substituir-se aos privados, ficando estes obrigados a permitir o acesso aos seus terrenos e a pagar aos respetivos municípios as despesas referentes aos trabalhos de limpeza.
Recorde-se que a gestão de combustíveis é obrigatória até 50 metros em espaços rurais ou florestais confinantes com edifícios, e até 100 metros nos espaços florestais confinantes com aglomerados populacionais.
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